Novas taxas do Detran podem ter aumento de 230%

O governo do estado encaminhou uma proposta para Assembléia Legislativa do Paraná que visa aumentar as taxas do Departamento Estadual de Trânsito do Paraná (Detran) em 230%. O objetivo é usar os valores recebidos pelo órgão para realizar algumas promessas de campanha e recuperar e pavimentar algumas estradas.

Os deputados aprovaram na terça feira (06/11) o repasse de 25 milhões do Detran para o Departamento de Estradas e Rodagens do Paraná, o que é ilegal de acordo com o Código de Trânsito Brasileiro (CBT). O deputado Reni Pereira (PSB) , em entrevista a Gazeta do Povo, diz que esse aumento é uma injustiça. “Algumas taxas estão aumentando quase 200%. Vejo isso como injustiça com algumas pessoas que precisam pagar taxas tão altas. São essas pessoas que estão custeando a manutenção das rodovias. É muito mais justo, nesses casos, se cobrar pedágio”, comenta.

Apesar de não haver nenhuma confirmação quanto aos valores das novas taxas, alguns deputados governistas que preferiram não se identificar confirmaram as taxas. Caso o projeto seja aprovado, o exame de aptidão física e mental, que hoje custa R$ 12,70 passará a custar R$ 42,00 aos paranaenses. E os aumentos não ficam por aí, a avaliação psicológica terá um aumento R$ 53,61.

O Deputado Luiz Cláudio Romanelli (PMDB) , líder do governo, falou em entrevista ao site Bem Paraná, que esse aumento é uma pequena adequação dos valores. Romanelli disse ainda que todo o recurso arrecadado e que será usado nas estradas é legal. “Todas as aplicações que vêm sendo feitas pelo governo atendem aos preceitos constitucionais. De fato, o governo tem feito esta prática e não será a vontade política da oposição que vai prevalecer neste caso”, afirma o deputado.

Danielle Peplov

Brasil não corre o risco de ficar sem gás natural

Em um encontro ontem (5) em Brasília o presidente Lula, afirmou que o Brasil não corre o risco de ficar sem abastecimento de gás natural por parte da Bolívia. Na ocasião ele anunciou sua ida ao país vizinho, no dia 12 de dezembro, para discutir as relações entre os dois países com o presidente Evo Morales.

O presidente disse em entrevista a Agência Brasil, que com a crise do gás o Brasil terá de investir no setor. “A Petrobras está investindo muito para que a gente possa ter auto-suficiência em gás. É por isso que estamos trabalhando com muito afinco para a construção de todos os gasodutos ligando o Brasil de Norte a Sul”, disse Lula.

Para diminuir os rumores de que o Brasil pode ficar sem abastecimento de gás natural pela Bolívia, Lula falou da parceria para construção de um gasoduto em parceria com a Venezuela. "Estamos discutindo o projeto de gasoduto com a Venezuela, ou seja, estamos fazendo aquilo que precisa ser feito para garantir que o Brasil tenha a tranquilidade energética no futuro, eu diria, bastante longo”, garantiu o presidente à Radiobras.

Eduardo Scola

Renan tenta recuperar mandato no senado

Após licença médica de dez dias o senador licenciado Renan Calheiros (PMDB) deve voltar ao senado nessa semana. Depois de uma bateria de exames Renan está pronto para retornar ao trabalho.

Perante a dificuldade do PMDB em achar um candidato para sucessão e sem ter a certeza de que no próximo julgamento em plenário Renan será absolvido, o senador licenciado volta com a idéia de renovar a licença da presidência, que termina no próximo dia 26.

Em entrevista ao Globo Online, o senador Almeida Lima (PMDB), relator da denúncia do esquema de propina nos ministérios, a qual Renan é acusado, disse que pensou em anular a acusação do PSOL por falta de provas, porém voltou atrás e enviou uma notificação a Renan pra que ele se defenda.

Calheiros continua na residência oficial e não pensa em ir para o apartamento funcional, mesmo se decidir por renovar a licença. O senador Wellington Salgado, (PMDB) também em entrevista ao Globo Online, contou que Renan cedeu o carro, o motorista e o gabinete para o presidente em exercício do senado, Tião Viana. Amigos próximos de Renan dizem que ele está conformado mesmo com a possibilidade de perder a presidência do Senado.

Foto:Agência Senado

Danielle Peplov

Dinheiro destinado ao PAC pode não chegar aos cofres paranaenses

Os recursos destinados ao governo do Paraná para o PAC (Programa de Aceleração ao Crescimento) podem não ter o destino desejado. O investimento de R$ 10 bilhões enviado pelo governo federal ao estado pode ficar longe dos cofres paranaenses.

O motivo é a multa cobrada pela União ao Paraná devido aos títulos podres adquiridos pelo Banestado antes de sua privatização. A procuradora geral do estado, Jozélia Brolini, disse em entrevista ao site Bem Paraná, que caso esse problema não seja resolvido o dinheiro do PAC não virá. “A questão dos títulos podres já afetou todas as Secretarias Estaduais e agora começou a afetar o povo, que vai acabar pagando por essa represália que a União está fazendo com o Paraná, são as casas que deixarão de ser construídas e as obras de saneamento que deixarão de ser feitas”, afirma a procuradora.

O Paraná paga mais de R$ 1 milhão por mês pela divida com o banco Itaú. Além desse valor o estado paga mensalmente a União R$ 5 milhões. Segundo informações da Agência Estadual de Notícias, a Secretaria de Tesouro Nacional já bloqueou mais de R$ 200 milhões do Estado.

Danielle Peplov

Vice internado, Presidente na Suíça e Dilma em Casa

O vice-presidente da República, José Alencar, está internado em São Paulo, no Hospital Sírio-Libanês, onde será submetido hoje (30) à uma cirurgia para retirada de um tumor no abdômen. Esta é a segunda vez que Alencar se submete a este tipo de operação. No ano passado ele retirou outro tumor em um Hospital de Nova York. Em 10 anos, está é a oitava cirurgia para retirada de tumor do vice-presidente.

Por conta do procedimento, quem assume interinamente a Presidência do Brasil é o presidente da Câmara dos Deputados, Arlindo Chinaglia (PT-SP). Lula está na Suíça onde participa da solenidade, organizada pela Fifa, onde formalizará o Brasil como sede da Copa do Mundo de 2014.

De acordo com o site Agência Brasil, a Constituição Federal diz que na ausência ou impossibilidade do presidente da República e do vice, assume o presidente da Câmara dos Deputados. Caso nenhum dos três possa assumir o cargo a faixa segue para o presidente do Senado e depois para o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF).

Quem também estava internada no Hospital Sírio-Libânes, é a ministra da Casa Civil, Dilma Rousseff. Ela ficou em observação desde sábado, e recebeu alta na manhã de ontem (29). Segundo informações de um boletim médico enviado pelo hospital, a ministra reagiu bem ao tratamento contra uma diverticulite aguda e já pode retomar suas atividades.

Eduardo Scola

Argentinos elegem nova presidente em 1° turno

Segundo turno bem distante. É com esta frase que a Argentina acordou nesta segunda-feira (29). De acordo com jornais locais, os argentinos preferem o padrão Kirchner de governo. Com cerca de 20 pontos percentuais a mais do que o segundo colocado, a primeira-dama, Cristina Fernández, esposa do atual presidente Nestor Kirchner será a segunda mulher a exercer o cargo na história do país vizinho.

Cristina, de 54 anos, concorre ao cargo pela primeira vez, e segundo dados preliminares do governo Argentino, a atual primeira-dama abocanhou quase 44% dos votos. Na sequência do ranking ficou outra mulher, Elisa Carrió, da Coalizão Cívica, com 22,6% dos votos, e em terceiro o ex-ministro da Economia Roberto Lavagna, da frente Uma Nação Avançada (UNA), com 17,8%, segundo dados da Agência de Notícias EFE.

Mesmo sendo preferência, Cristina não conseguiu bom desempenho nos grandes centros urbanos Argentinos. Na capital Buenos Aires, a vencedora foi a segunda colocada no ranking, Elisa, que obteve quase 10 pontos a mais que a primeira-dama. De acordo com dados provisórios do país, com essa votação a candidata teve quase o dobro de votos que o seu marido Nestor Kirchner, quando concorreu as eleições em 2003.

A pose da nova governante acontece em 10 de dezembro, na Casa Rosada, em Buenos Aires.

Eduardo Scola

Deputados devem apresentar proposta que prevê a criação de terceiro mandato

Em Brasília um grupo de deputados se articula para tentar a possibilidade de um terceiro mandato para Luiz Inácio Lula da Silva. Eles pretendem apresentar uma Proposta de Emenda Constitucional (PEC) que oferece aos donos dos atuais mandatos no Executivo o benefício de concorrer à reeleição, mesmo no caso de estar na segunda vez no cargo.
O presidente disse em entrevista a Folha, no inicio do mês, que essa proposta não é aceitável e não condiz com a idéia de democracia. "Porque no Brasil tem muita gente que não quer levar a política a sério. A alternância do poder é educadora para a construção da democracia. Não existe ninguém insubstituível."
Os parlamentares devem apresentar essa proposta somente depois de votada à prorrogação da CPMF no Senado. Embora os deputados neguem que a intenção da PEC é a reeleição de Lula, a proposta deixa espaço para esse mecanismo.
Para a PEC circular na casa é necessária a assinatura de 171 parlamentares favoráveis à medida, porém isso não deve ser difícil já que a maioria na câmara é governista e tem apoio dos demais deputados. Mesmo assim a tramitação da PEC deve ser lenta, já que tem que passar pela votação em dois turnos na Câmara e depois no Senado.

Danielle Peplov

Nova resolução muda regras para mudança de partidos

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aprovou ontem a resolução que cria novas regras para eleitos em cargos majoritários mudarem de partido. Com a assinatura do documento, senadores, governadores e prefeitos que mudarem de partido a partir de 16 de outubro, podem perder o mandato. Por enquanto, a decisão na atinge nenhum senador, já que não houve nenhuma troca de legendas a partir dessa data.

De acordo com o Presidente interino do Senado, Tião Viana (PT-AC), a decisão do TSE foi correta, e ele afirmou que o Congresso Nacional falhou ao não discutir o assunto. "Na falta que teve o Congresso, é evidente que o TSE se sentiu na obrigação de adotar uma interpretação definitiva sobre essa matéria", disse em entrevista à Radiobrás.

Estarão livres de punição aqueles que mudarem de partido nas seguintes situações; a criação de um novo partido; houver incorporação ou fusão de partidos; e se for provada mudança na ideologia da legenda; e também se houver perseguição política.

Eduardo Scola

É polêmica!

No Brasil...

Enquanto Lula viaja pela África, o presidente em exercício José Alencar disse que é contra a prorrogação da CPMF, mas acha que o "governo não pode ser irresponsável e colocar em risco a aprovação da contribuição no Senado", de acordo com informações do site Folha Online. Na Câmara, já foi aprovada a PEC (Proposta de Emenda Constitucional) que prorroga a CPMF até 2011, mas está atualmente no Senado. Segundo alguns parlamentares, énecessário pressa na aprovação do texto, já que a cobrança da CPMF termina em 31 de dezembro. Só em 2008, a arrecadação prevista com a CPMF é de R$ 40 bilhões.

No Paraná...

Durante a reunião do Codesul (Conselho de Desenvolvimento do Sul), ontem em Curitiba, o governador do Paraná, Roberto Requião, disse que vai pedir na justiça indenização por obras, na BR-376 e parte da BR-101, entre a capital paranaense e a cidade de Garuva, em Santa Catarina. De acordo com o governador, a duplicação foi realizada durante seu primeiro mandato, entre 1991 e 1994, e os recursos vieram do governo estadual. Cálculos da Secretaria de Estado dos Transportes apontam que as obras custaram cerca de U$ 8 milhões. O pedido se deve ao fato de o governo federal leiloar as rodovias que cortam o estado e pedagiá-las.

Eduardo Scola

Aumento da licença-maternidade

Foi no início da manhã desta quinta-feira (6), que a Comissão de Direitos Humanos do Senado aprovou o projeto final que dá incentivos fiscais para que os empresários aumentem a licença-maternidade de quatro para seis meses. Com a aprovação, a redação segue agora para a Câmara dos Deputados. Esse projeto não obriga o patrão a conceder o benefício ao empregado, mas caso o faça terá incentivos fiscais concedidos pelo governo federal.

Eduardo Scola